Os seis juízes aprovados no XVI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região (RO e AC) concluíram no último dia 2 o “9º Curso de Formação Inicial” promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Quarenta outros novos magistrados dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão também concluíram o estágio.

Orador da turma, o mineiro Dorotheo Barbosa Neto, que atuará na 14ª Região, afirmou no encerramento do curso que a turma é “eclética e cheia de sotaques”e que no início, segundo o site da Enamat, sentiu-se incomodado com a designação “aluno-juiz”. Mas acrescentou: “o preconceito que tinha em relação a isso não existe mais (…) termino o curso convicto de que, para sermos bons juízes, temos de ser eternos alunos”.

Como já realizaram a etapa regional do Curso de Formação Inicial, promovida pela Escola Judicial da 14ª Região, agora serão designados para atuarem nas Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. Concluíram também o curso, os novos juízes do TRT: Aline Fabiana Campos Pereira; Maria Rafaela de Castro; José Carlos Hadad de Lima; Delano Serra Coelho; e Rinaldo Soldan Joazeiro.

(Redação Luiz Alexandre, com informações e fotos de Carmem Feijó)

Acadêmicos e profissionais das áreas de Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Comunicação Social, Arquivologia, Biblioteconomia, Letras, Ciência da Computação, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Engenharia, Estatística, História e Gestão de Pessoas interessados em prestar serviço voluntário à Justiça do Trabalho ainda podem se inscrever para atender as unidades de Rondônia e Acre.

O serviço voluntário não é remunerado, nem gera vínculo empregatício ou obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. Mas, segundo a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide Lima, é um incentivo dado pela instituição com o objetivo de incentivar a consciência da responsabilidade social, solidariedade, cooperação e dos deveres cívicos.

O edital de seleção de serviço voluntário que abre de vez as portas do Tribunal aos interessados foi republicado com as correções no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no sítio www.trt14.jus.br no último dia 25 de agosto de 2010.

Para se inscrever, o candidato deverá ter completado 18 anos e preencher pelo menos um desses requisitos: ser magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de RO/AC, em atividade ou aposentado; estudante ou graduado; ou membro da sociedade civil com atuação em qualquer área.

O formulário de inscrição deve ser enviado para o e-mail ndgep@trt14.jus.br ou ainda entregue em qualquer unidade da jurisdição de Rondônia e Acre. A seleção será coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e/ou pelo gestor das unidades interessadas.

O período e duração da prestação do serviço voluntário será definido em consenso entre as partes. Contudo, a carga horária não poderá ultrapassar 20 horas semanais.

EDITAL DE SELEÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO nº 001/2010

(Redação Abdoral Cardoso e Luiz Alexandre)

A Seção Odontológica informa aos juízes e servidores que no dia 10 de setembro de 2010 (sexta-feira) será realizada a verificação dos problemas bucais nos dependentes de faixa etária entre 4 e 17 anos.

Os interessados favor agendar no ramal 6648.

Diretoria de Saúde – Seção Odontológica

Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2010

Aos Senhores

Chefes de Gabinete, Secretários(as), Diretores de Gestão de Pessoas dos Tribunais do Trabalho, TST e TSE.
Prezados Senhores,

Comunicamos que encontra-se disponível, no quadro de avisos da intranet e no sítio da Secretaria de Gestão de Pessoas, a escala de férias dos servidores, para indicação do período de férias referente ao exercício de 2011.

Acesse aqui a Escala de Férias – 2011

Alertamos para o cuidado necessário quando do lançamento das informações no sistema, no que tange ao período de usufruto, tendo em vista que para gozar as férias do exercício 2011, será necessário que o(a) servidor(a) tenha usufruído todos os períodos remanescentes de 2010 e ainda, quanto aos pedido de adiantamento salarial e de 13º salário, pois os dados inseridos são de inteira responsabilidade de cada gestor.

Para acessar ao sistema de escala de férias 2011, será necessário utilizar a senha “123456”, após o primeiro login, esta deverá ser redefinida por questões de segurança.

Para o sistema ser finalizado, será necessário que após a inserção das informações, seja efetuado o comando FINALIZAR. Todavia, após esse comando não será mais possível alterações, até que aludida escala seja homologada.

Importante reprisar-se, que a senha de acesso ao sistema de escala de férias 2011 é de inteira responsabilidade de cada gestor, assim como os dados inseridos no sistema. Para maiores esclarecimentos colocamo-nos à disposição pelo telefone: (69) 3211-6446 e spark (monalisa.andrade e damiao.torres), e-mail pessoal@trt14.jus.br.

Atenciosamente,

Alice Moraes Moreira

Secretária de Gestão de Pessoas

em substituição

Na última quarta-feira (01), a abertura das sessões itinerantes das 1ª e 2ª Turmas Recursais do TRT da 14ª Região em Rio Branco ganhou formato de “aulão” para quase 60 pessoas, na maioria, acadêmicos das Faculdades de Direito da capital acriana que compareceram em massa ao Fórum Trabalhista Oswaldo Moura.

A sessão de abertura foi conduzida pela presidente da 1ª Turma Recursal, desembargadora Elana Cardoso Lopes, que também foi convocada para substituir a desembargadora Socorro Miranda como membro da 2ª Turma. Em seguida, ela explicou aos presentes os detalhes sobre o funcionamento de cada procedimento adotado, tais como a votação e apreciação dos recursos até a decisão final.

Desta vez, as duas Turmas Recursais julgaram 86 processos, dentre os quais 74 recursos ordinários, nove agravos de petição, dois reexames necessários e um agravo de instrumento.

No Direito Processual do Trabalho, recurso ordinário, que representa a maior quantidade, é um recurso contra sentença do juízo do 1º grau. O agravo de instrumento é uma forma de recorrer de uma decisão do juízo de 1ª instância. O agravo de petição é um recurso contra uma decisão na fase de execução processual. E o reexame necessário é uma ação contra a fazenda pública que exige decisão em duplo grau de jurisdição.

A 2ª Turma Recursal foi presidida pelo desembargador Carlos Augusto Lôbo, sendo composta ainda pela desembargadora convocada, Elana Cardoso Lopes, e a juíza convocada Arlene Regina do Couto Ramos. Na 1ª Turma, atuaram ainda o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e o juiz convocado Shikou Sadahiro.

(Redação e fotos Renato Oliveira)

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A Justiça do Trabalho vai realizar amanhã (3), às 9h, no prédio da Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio (DSMP), av. Rio Madeira 3997, próximo à Associação dos Servidores da Ceron, um leilão para venda pelo maior lance de 12 motocicletas usadas marca honda, um caminhão modelo baú, um micro-ônibus, dois gol, um vectra e uma parati.

Os veículos à disposição dos interessados e que serão leiloados pelo leiloeiro oficial, Alessandro Hélcio Dias Longo, pertencem à frota de carros usados do TRT da 14ª Região. O valor médio para lance das motocicletas é R$650,00. Os gol na faixa de R$3,5 mil, a pampa R$4 mil, a parati R$7 mil, o vectra R$8 mil, o caminhão R$15 mil e o micro-ônibus R$20 mil.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar do certame mediante a apresentação da carteira de identidade (RG) e CPF no caso de pessoa física e quando se tratar de pessoa jurídica apresentar o cartão CNPJ.

Os bens serão vendidos à vista no estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro nem ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nem a qualquer outro que não seja o arrematantes, quaisquer responsabilidades de conservação, funcionamento e transferência dos mesmos, assim como os arrematantes deverão providenciar no prazo hábil, a retirada dos veículos arrematados.

O pagamento de arrematação, conforme prevê as leis 8666 de 21 de junho de 1993, e a lei 8883 de 8 de junho de 1994, e o Decerto Federal 21981 de 19 de outubro de 1932, e demais legislações que regem a matéria, será realizado no próprio ato do leilão mediante dinheiro em espécie ou cheque, sendo que no segundo caso, os veículos somente serão liberados após a compensação do cheque.

De acordo com o edital, quem arrematar o bem pagará ainda a comissão de 5% ao leiloeiro e outros 5% referente à taxa administrativa, calculados sobre o valor da arrematação.

O arrematante deverá ficar atento também ao prazo para retirar o bem arrematado do l local, pois decorridos mais de dez dias após o leilão, o arrematante pagará multa de 10% sobre o valor da arrematação. O edital proíbe aos arrematantes do lance,ceder, permutar, vender, ou de qualquer forma negocias os seus lotes arrematados antes do pagamento integral e líquido, e da extração da Nota de Arrematação. Não haverá em hipótese alguma substituição de notas.

Mais informações sobre o leilão poderão ser obtidos por meio dos telefones (69) 9241-6586/9222-4189/4141-0604 ou ainda pelo telefone do TRT de Rondônia e Acre (69) 3217-9471.

(Redator Abdoral Cardoso)

Presidência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em Brasília os coordenadores regionais de todo o país do Movimento Conciliar é Legal para anunciar que a Semana Nacional da Conciliação se transformará num programa permanente e será realizado agora no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Os juízes federais do trabalho Lafite Mariano e Francisco de Paula Leal Filho, que participaram do evento como representantes do TRT da 14ª Região, acompanharam ainda o lançamento do “I Prêmio Conciliar é Legal” e do regulamento do certame.

O prêmio foi instituído com o objetivo de criar um canal para identificar, premiar e disseminar boas práticas autocompositivas que estejam contribuindo para a solução de conflitos bem como para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira.

O certame dará, ainda, mais visibilidade às práticas de sucesso, contribuindo para uma mobilização nacional em favor da autocomposição, e contribuirá para a imagem de um Poder Judiciário sensível, pacificador e eficiente junto à opinião pública para que seja reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

De acordo com o regulamento, práticas autocompositivas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados e tribunais, com vistas a melhorar a relação social de partes em disputa.

A primeira edição vai contemplar temas como “Paz duradoura”, “Conciliação pré-processual” e “Semana Nacional da Conciliação”, além de premiar os participantes nas categorias “Tribunais” e “Juiz individual”.

O prazo para inscrições começou a contar dia 30 de agosto e se estenderá até 29 de setembro de 2010, prorrogável a critério do grupo gestor do prêmio que fará anualmente a escolha dos temas para inscrição.

Podem participar do certame os magistrados da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar, independentemente do reconhecimento institucional das práticas inscritas. Os Tribunais que alcançarem os índices de composição mais elevados serão premiados independentemente de inscrição.

Os magistrados e Tribunais podem apresentar práticas individualmente ou em grupo, e o julgamento das boas práticas será realizado com base nos critérios de eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

As práticas deverão ser apresentadas por meio da ficha eletrônica disponibilizada no portal eletrônico ou por envio da inscrição ao e-mail premiconciliar@cnj.jus.br O envio de materiais adicionais como CD’s, DVD1s, fotografias e outros está sujeito à avaliação do Grupo Gestor.

Justiça & Cidadania

Domingo (5), o programa “Justiça & Cidadania”, do TRT, vai exibir uma entrevista com o juiz Lafite Mariano, coordenador do movimento em Rondônia, às 8h30, na TV Candelária e TV Jaru, e às 13h30, na TV Justiça (horário de Brasília). Na ocasião o magistrado estrá abordando os diferentes aspectos dos atos de conciliação e qual é o papel dos magistrados nesse processo de pacificação entre as partes.

No Amazonsat, a entrevista será exibida terça-feira (7), às 7h e 10h30, com reprise quinta-feira às 7h30, bem como na sexta-feira (10) às 5h e sábado às 8h30, na TV Justiça (horário de Brasília). No Acre, o programa é veiculado pela TV Gazeta às quintas-feiras, a partir das 17h30.

(Redator Abdoral Cardoso e foto Luiz Alexandre)